Muito se discute sobre a (remota) possibilidade de extinção dos órgão periciais em favor dos setores de análise pericial do Ministério Público (MP). Particularmente, acho essa hipótese uma verdadeira aberração jurídica: como o MP, parte […]
Categoria: perícia tupiniquim
Perícia em Madeiras
Pra começar, quero relembrar o artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605) Art. 46. Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir […]
Ciência Contra o Crime 