De forma prática, André Carrara Cotomácio apresenta os elementos periciais necessários para identificar as condições inseguras às quais as vítimas são submetidas.
Basta acessar o Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho do MPT para se deparar com números que retratam a grande ocorrência de acidentes que podem custar vidas, provocar lesões ou mesmo prejudicar o bem-estar físico e psicológico do trabalhador. No âmbito jurídico, esses eventos geralmente acarretam processos nas esferas trabalhista, cível, previdenciária. O que pouca gente sabe é que o acidente de trabalho possui reflexos também na esfera penal, motivados por uma investigação que busca a responsabilização criminal dos envolvidos. E como não poderia ser diferente quando da prática de um crime, a realização do exame pericial revela importantes elementos necessários para se responder àquela famosa pergunta: “o que causou o acidente?”.
Isso poderia soar como um enigma digno de Sherlock Holmes, ou mesmo como tema de um episódio da famosa série CSI: Crime Scene Investigation, passando-se em terras brasileiras, quando da ocorrência de uma morte em um canteiro de obras, por exemplo. O objetivo seria então revelar as circunstâncias do acidente e os aspectos desrespeitados durante a realização de um trabalho em altura ou em espaço confinado, os quais culminaram na até então misteriosa morte de um trabalhador. O trabalho dos peritos nesses casos é justamente revelar os vestígios de um crime quando ocorre um acidente de trabalho, cometido pela inobservância das normas de segurança.
No Livro Manual prático de perícia criminal em acidentes de trabalho, publicado pela Editora Primeira Edição, são apresentados todos os elementos necessários à elaboração de uma prova pericial relevante, contribuindo para a correta aplicação da justiça e para a disseminação das medidas de prevenção.
Um dos aspectos que motivaram a elaboração da obra foi a necessidade da quebra de um tradicional tabu que ainda influencia a visão do perito criminal (e de muitos profissionais de SST) a respeito das causas dos acidentes de trabalho, geralmente “centradas na pessoa” (culpa da vítima, “ato” ou “comportamento” inseguro), desprezando-se a abrangência da concepção prevencionista na análise do acidente de trabalho.
Destaca-se que a leitura desse livro não se destina somente aos profissionais da área pericial, mas também aos advogados, promotores e juízes que compreendem a importância da prova técnico-científica; e a profissionais prevencionistas, técnicos e engenheiros de segurança do trabalho que, enquanto parte da Gestão de SST, devem antever e prevenir a ocorrência de acidentes que podem também implicar o empregador em vários crimes.
Sobre o autor
André Carrara Cotomácio é Engenheiro de Segurança do Trabalho, Mestre em Engenharia de Produção e Graduado em Engenharia de Controle e Automação. Possui MBA em Finanças e Pós-Graduação em Administração de Empresas. Com especialização em Auditoria, Gestão e Perícia Ambiental, atualmente é Pós-Graduando em Eng. Diagnóstica: Patologia, Desempenho e Perícias na Construção Civil. Atua como Perito Criminal no Instituto de Criminalística da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, na área de Engenharia Forense.
Contato do autor
Instagram: @perito.andre
Ciência Contra o Crime 